Processo 580365/14
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 25/06/2014 16:56
Autuado em 25/06/2014 16:56
Apensado ao Processo 224106/11 em 26/06/2023 16:36
Relator MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 191/2015 do(a) Conselheiro(a) MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA, de 01/09/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/08/2015 Acórdão de Parecer Prévio   191/ 2015 Conhecimento e procedência sem novo julgamento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
20/08/2015 Acórdão de Parecer Prévio   191/ 2015 Conhecimento e procedência sem novo julgamento MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA

Partes
TipoNome
Interessado RUI ANTONIO SPAGNOL
Procuradores: ADRIANE TEREBINTO DI BACCO (credenciado, inclusão:26/06/14)
Origem MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/06/2023 3007 Despacho Processual Diverso nº 921/2023
13/06/2023 2998 Termo de Redistribuição de Processo nº 1031/2023
09/11/2015 1240 Despacho Processual Diverso nº 1898/2015
01/09/2015 1195 Acórdão de Parecer Prévio nº 191/2015
14/08/2015 1183 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2015 de 20/08/2015
02/02/2015 1053 Termo de Redistribuição de Processo nº 330/2015
04/07/2014 914 Termo de Distribuição de Processo nº 11932/2014
01/07/2014 911 Despacho Processual Diverso nº 1457/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/06/2023 13:02 DP  
07/06/2023 19:10 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 921/2023 -
31/05/2023 15:19 DP Informação nº 3538/2023 -
31/05/2023 15:19 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1031/2023 -
05/11/2015 15:21 DP  
17/09/2015 11:32 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1898/2015 -
17/09/2015 10:09 STP  
01/09/2015 11:22 SMPjTC Certidão Diversa nº 4216/2015 -
01/09/2015 11:22 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1319/2015 -
21/08/2015 12:00 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 191/2015 -
21/08/2015 11:33 GCAML  
21/08/2015 11:28 STP  
20/01/2015 18:11 GCAML  
20/01/2015 10:06 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 330/2015 -
24/10/2014 11:46 GCILB  
21/10/2014 14:16 SMPjTC Parecer nº 16371/2014 - Não conhecimento e arquivamento Pedido de Rescisão relativo de Parecer Prévio. Ausência de certificação quanto ao julgamento das contas pelo Poder Legislativo Municipal e inexistência de novo elemento de prova. Pelo não conhecimento e arquivamento do pleito rescisório.
27/06/2014 15:37 DCM Instrução nº 2357/2014 - Pedido de Rescisão em face do Acórdão de Parecer Prévio 285/12 - Primeira Câmara - Opinativo pela não procedência, mantendo-se o Acórdão 285/12 - Primeira Câmara, que julgou pela irregularidade da Prestação de Contas de 2010 do MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA.
26/06/2014 15:03 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1457/2014 -
25/06/2014 17:34 DP Informação nº 10810/2014 -
25/06/2014 17:34 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11932/2014 -

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